03/06/2021

Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e uso de recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado

Em Brasília, primeiro o Senado, depois a Câmara de Deputados, derrubaram na noite da última terça-feira o veto presidencial que congelava os R$ 770 milhões remanescentes da Lei Aldir Blanc, que dá auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural.
 
Segundo a Agência Câmara, foi prorrogado "até o dia 31 de outubro o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura". Aprovado o veto, ele segue agora para promulgação e será publicado como norma legal. O Congresso justificou a derrubada do veto pelos recursos extraordinários serem relacionados a gastos de 2020, "o que impediria seu uso como se fossem do orçamento de 2021 devido ao fim do 'Orçamento de guerra' (Emenda Constitucional 106/20)".
 
A notícia foi comemorada por produtores e políticos nas redes sociais. Em nota conjunta, a Articulação Nacional de Emergência Cultural e a Escola de Políticas Culturais, à frente da mobilização, afirmam que o Brasil "segue em estado de emergência cultural".
 
"A  derrubada dos vetos permite a plena utilização dos mais de R$ 770 milhões de reais disponíveis em diversos estados e centenas de municípios brasileiros. Recursos que irão socorrer o setor cultural durante a pandemia, que não tem data para acabar", comemora a nota. O texto se encerra dizendo que "agora é garantir nos estados e municípios que estes recursos possam chegar na ponta, beneficiando a quem mais precisa".
 
Por O Globo.